Termos de Uso, Politica de Privacidade, LGPD e Aviso de Nao Emergencia
Aplicacao: beta fechado / MVP local ou controlado. Ultima atualizacao: 12/07/2026.
Diario Psicopessoal
Responsavel pelo aplicativo: [inserir razao social ou nome do responsavel]
Contato de privacidade: [inserir e-mail de contato]
Este documento reune os Termos de Uso, a Politica de Privacidade, as regras de tratamento de dados pessoais e sensiveis, o aviso de nao emergencia e as condicoes gerais de uso do aplicativo Diario Psicopessoal.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Diario Psicopessoal, voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
O que e o Diario Psicopessoal
O Diario Psicopessoal e um aplicativo de organizacao pessoal, registro emocional, acompanhamento de bem-estar, geracao de resumos e apoio a reflexao individual.
O aplicativo permite que o usuario registre acontecimentos do dia a dia, emocoes, marcadores pessoais, nivel de bem-estar, relatos escritos, resumos, analises e relatorios gerados com apoio de tecnologia e, quando ativado, recursos de Inteligencia Artificial.
O objetivo do aplicativo e ajudar o usuario a organizar informacoes pessoais, acompanhar padroes informados por ele mesmo e preparar conteudos que, se desejar, poderao ser compartilhados com um profissional vinculado.
O Diario Psicopessoal atua como ferramenta de apoio a organizacao, memoria, reflexao e autoconhecimento.
O que nao e e aviso de nao emergencia
O Diario Psicopessoal nao e servico medico, psicologico, psicoterapeutico, psiquiatrico, diagnostico, hospitalar, emergencial ou de pronto atendimento.
O aplicativo nao substitui acompanhamento com psicologo, psiquiatra, medico, terapeuta ou qualquer outro profissional habilitado. Ele nao realiza diagnostico, nao prescreve tratamento, nao recomenda medicacao, nao define conduta clinica e nao determina o que um profissional deve abordar em consulta.
As informacoes, analises, resumos, relatorios e respostas geradas pelo aplicativo ou por IA sao recursos auxiliares de organizacao e reflexao. Elas podem conter erros, omissoes, imprecisoes ou interpretacoes incompletas.
Se voce estiver em risco imediato, em sofrimento intenso, com pensamentos de autoagressao, risco de suicidio, risco de ferir outra pessoa, em situacao de violencia, abuso, surto, emergencia medica ou psicologica, procure imediatamente ajuda presencial, servico de emergencia da sua regiao, pronto atendimento, SAMU, policia, bombeiros, hospital, pessoa de confianca ou canal de apoio apropriado.
No Brasil, em situacoes de sofrimento emocional, voce tambem pode buscar apoio no CVV pelo telefone 188, quando disponivel.
O aplicativo pode exibir mensagens de orientacao em situacoes sensiveis, mas essas mensagens nao substituem atendimento profissional ou emergencial.
Elegibilidade, responsabilidade e tipos de conta
Para utilizar o Diario Psicopessoal, o usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, atualizadas e compativeis com a finalidade da conta.
O usuario e responsavel pelo conteudo que registra, pelas informacoes que decide inserir no aplicativo e pelos dados que decide compartilhar com profissionais vinculados.
O usuario deve manter sua senha, dispositivo e meios de acesso protegidos. O Diario Psicopessoal nao se responsabiliza por acessos decorrentes de compartilhamento de senha, perda de dispositivo, uso de dispositivo inseguro ou acesso autorizado pelo proprio usuario.
O uso do aplicativo por menores de idade somente podera ocorrer quando expressamente permitido pela politica vigente do produto e, quando necessario, com consentimento de responsavel legal. Na versao beta, o aplicativo podera restringir o uso a maiores de 18 anos.
O Diario Psicopessoal pode operar com conta de paciente ou usuario final, profissional, clinica e conta administrativa interna. Na fase beta ou MVP, algumas funcionalidades podem estar indisponiveis, limitadas ou em desenvolvimento.
Funcionalidades principais
- Criacao e gerenciamento de conta, perfil pessoal e registro de bem-estar diario.
- Criacao, edicao e exclusao de relatos, com classificacao por tema, emocao, prioridade, pendencia e privacidade.
- Geracao, revisao e edicao de resumos, relatorios mensais e exportacao de documentos.
- Compartilhamento de resumos com profissional vinculado, revogacao de compartilhamento e historico de vinculos e consentimentos.
- Dashboards, jornada, indicadores pessoais e recursos de IA para organizacao, resumo, analise textual e apoio reflexivo.
- Controle de plano, assinatura e limites de uso.
As funcionalidades podem mudar, ser removidas, ajustadas ou suspensas durante o beta.
Planos, assinaturas, limites e pagamentos
O Diario Psicopessoal pode oferecer planos gratuitos e pagos, incluindo planos como Gratis, Prata, Ouro, Diamante ou outros nomes comerciais.
Cada plano pode ter limites proprios, como numero de relatos, caracteres por relato, resumos gerados, relatorios mensais, uso de IA, exportacao de PDF, historico disponivel, recursos premium, vinculos com profissionais, dashboards ou jornada.
Os limites, precos, ciclo de cobranca, forma de pagamento, cancelamento e eventual politica de reembolso serao apresentados antes da contratacao.
Quando a contratacao ocorrer por loja de aplicativos, gateway de pagamento ou plataforma terceira, as regras de cobranca, cancelamento e reembolso poderao seguir tambem as politicas dessa plataforma.
O cancelamento de uma assinatura impede novas cobrancas futuras, mas nao necessariamente gera reembolso automatico de periodos ja iniciados, salvo quando exigido pela legislacao aplicavel, politica do meio de pagamento ou regra expressamente informada na contratacao.
O Diario Psicopessoal podera suspender recursos premium em caso de falha de pagamento, cancelamento, chargeback, fraude, uso abusivo ou violacao destes termos.
Uso aceitavel
O usuario concorda em nao utilizar o aplicativo para praticar atos ilicitos, ameacar, assediar, difamar ou prejudicar terceiros, inserir conteudo ilegal, abusivo ou que viole direitos de terceiros, tentar acessar dados de outros usuarios, burlar limites de plano ou mecanismos de seguranca, realizar engenharia reversa, ataques, varreduras, scraping ou exploracao tecnica indevida.
Tambem e proibido usar o aplicativo como substituto de servico medico, psicologico, emergencia ou intervencao profissional, inserir dados de terceiros sem autorizacao adequada, compartilhar credenciais de acesso ou utilizar o aplicativo para monitoramento, vigilancia ou controle de outra pessoa.
O Diario Psicopessoal podera suspender, limitar ou encerrar contas em caso de violacao destes termos, risco a seguranca, suspeita de fraude, uso abusivo ou obrigacao legal.
Dados pessoais e dados sensiveis tratados
Para funcionar, o Diario Psicopessoal pode tratar dados pessoais como nome, e-mail, telefone, dados de login, senha em formato protegido por hash, tipo de conta, plano contratado, status da assinatura, historico de pagamento, dados de perfil, preferencias do aplicativo, registros tecnicos de acesso, logs operacionais, identificadores internos, codigo publico de usuario, profissional ou clinica e dados de vinculo com profissionais ou clinicas.
O aplicativo tambem pode tratar dados pessoais sensiveis ou potencialmente sensiveis, especialmente quando o usuario registra relatos pessoais, emocoes, marcadores de humor, bem-estar diario, informacoes sobre saude mental, objetivos pessoais, acontecimentos intimos, resumos, relatorios, temas recorrentes e registros que mencionem saude, vida familiar, relacionamentos, sexualidade, religiao, politica, conflitos, violencia, sofrimento emocional ou outros aspectos intimos.
Esses dados sao tratados apenas para entregar as funcionalidades do aplicativo, como diario, organizacao de registros, resumos, analises, relatorios, jornada pessoal e compartilhamento autorizado.
O usuario deve evitar inserir dados de terceiros, informacoes excessivas ou dados que nao sejam necessarios para sua finalidade pessoal de uso.
Finalidades e bases legais
Os dados sao tratados para criar e autenticar a conta, proteger o acesso do usuario, permitir o funcionamento do diario, salvar relatos, marcadores, emocoes e registros, gerar resumos, analises e relatorios mensais, montar dashboards e jornada pessoal, permitir exportacao de dados e documentos, permitir compartilhamento autorizado com profissional vinculado, registrar consentimentos, permitir revogacao de compartilhamentos, controlar limites de uso por plano, processar pagamentos e assinaturas, prevenir fraude e abuso, manter logs de seguranca, cumprir obrigacoes legais, responder solicitacoes do titular e melhorar estabilidade, seguranca e experiencia do produto.
O tratamento de dados pessoais comuns podera ocorrer com base na execucao de contrato, consentimento, cumprimento de obrigacao legal, exercicio regular de direitos, prevencao a fraude, seguranca do servico e outras bases permitidas pela legislacao aplicavel.
O tratamento de dados pessoais sensiveis sera realizado, em regra, com base no consentimento especifico e destacado do usuario, especialmente para registros emocionais, relatos, bem-estar, resumos, analises, relatorios e uso de IA sobre esse conteudo.
Quando o usuario compartilhar um resumo com profissional vinculado, esse compartilhamento dependera de acao afirmativa do usuario e registro do consentimento correspondente.
O usuario podera revogar consentimentos, observadas as consequencias tecnicas e funcionais da revogacao.
Inteligencia Artificial e decisoes automatizadas
O Diario Psicopessoal pode utilizar recursos de Inteligencia Artificial para organizar relatos, gerar resumos, sugerir temas, criar analises textuais, consolidar relatorios e apoiar a reflexao pessoal.
A IA nao realiza diagnostico, nao substitui profissional de saude, nao prescreve tratamento, nao avalia gravidade clinica e nao deve ser usada como fonte exclusiva de decisao.
As respostas geradas por IA podem conter erros, omissoes, imprecisoes, linguagem inadequada ou interpretacoes incompletas. O usuario deve revisar qualquer conteudo gerado antes de salvar, usar, exportar ou compartilhar.
Quando a IA for fornecida por provedor externo, partes dos dados necessarios para a geracao de respostas poderao ser processadas por esse provedor, conforme a configuracao tecnica, os contratos aplicaveis e as politicas de privacidade dos fornecedores utilizados.
O Diario Psicopessoal deve buscar limitar o envio de dados ao necessario para a funcionalidade solicitada, respeitando as permissoes do usuario e os controles de privacidade disponiveis.
O usuario podera solicitar informacoes ou revisao de decisoes automatizadas quando elas afetarem seus direitos ou sua experiencia de forma relevante, conforme aplicavel.
Compartilhamento com profissionais, terceiros e operadores
O usuario pode vincular sua conta a um profissional, quando essa funcionalidade estiver disponivel. O vinculo pode ocorrer por convite, codigo, link, confirmacao no app ou outro mecanismo autorizado.
O profissional somente podera acessar conteudos compartilhados conforme as permissoes concedidas pelo usuario e as regras do sistema. Por padrao, relatos brutos nao devem ser compartilhados automaticamente. Resumos, relatorios ou documentos somente serao compartilhados apos acao do usuario, quando exigida pelo fluxo do aplicativo.
O usuario podera revogar vinculos e compartilhamentos, observadas as limitacoes tecnicas, legais, de auditoria e de historico ja acessado.
O Diario Psicopessoal podera utilizar fornecedores e operadores para viabilizar hospedagem, banco de dados, autenticacao, envio de e-mails ou notificacoes, processamento de pagamento, armazenamento de arquivos, geracao de PDF, analise de erros, ferramentas de seguranca, provedores de IA e suporte tecnico.
Esses fornecedores deverao tratar os dados conforme as finalidades contratadas, medidas de seguranca aplicaveis e instrucoes do controlador, quando atuarem como operadores.
O Diario Psicopessoal nao deve vender dados pessoais ou sensiveis dos usuarios e nao deve usar relatos, resumos ou dados sensiveis para publicidade comportamental de terceiros.
Transferencia internacional e seguranca
Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, pagamento ou IA podem estar localizados fora do Brasil ou processar dados em outros paises. Quando houver transferencia internacional de dados, o Diario Psicopessoal devera buscar utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de seguranca, contratos compativeis e mecanismos permitidos pela legislacao aplicavel.
O Diario Psicopessoal deve adotar medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger os dados, incluindo, quando aplicavel, HTTPS em producao, criptografia em transito, armazenamento protegido de senhas, refresh tokens armazenados de forma protegida, controle de acesso por papel, limitacao de acesso a dados sensiveis, logs sem conteudo sensivel, revogacao de tokens, backups, segregacao de ambientes, controle de variaveis e segredos, monitoramento de erros, registro de acessos sensiveis e exclusao logica ou anonimizacao quando aplicavel.
Nenhum sistema e totalmente seguro. O Diario Psicopessoal nao garante seguranca absoluta contra falhas, ataques, vazamentos, indisponibilidade, erro humano ou uso indevido por terceiros.
Em caso de incidente de seguranca relevante, o Diario Psicopessoal devera avaliar o risco, adotar medidas de contencao e, quando exigido pela legislacao, comunicar titulares afetados e autoridades competentes.
Retencao, exclusao e direitos do titular
Os dados serao mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessarios para as finalidades informadas, cumprimento de obrigacao legal, seguranca, prevencao de fraude, auditoria, exercicio regular de direitos ou preservacao de evidencias.
Durante o beta, algumas rotinas de exclusao, anonimizacao ou exportacao podem estar em fase de implementacao ou maturacao tecnica.
Quando o usuario solicitar exclusao da conta, o sistema podera desativar a conta, revogar tokens, revogar compartilhamentos ativos, revogar consentimentos ativos, impedir novos acessos, excluir ou anonimizar dados pessoais quando tecnicamente possivel e juridicamente aplicavel, e manter registros minimos necessarios para seguranca, auditoria, prevencao de fraude, cumprimento legal ou defesa de direitos.
Dados anonimizados, estatisticos ou agregados, que nao permitam identificacao razoavel do usuario, poderao ser mantidos para fins de melhoria do produto, metricas, seguranca e analise operacional.
- Confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicavel, informacao sobre compartilhamento com terceiros e informacao sobre a possibilidade de nao consentir.
- Revogacao do consentimento, oposicao a tratamentos realizados de forma irregular e revisao de decisoes automatizadas.
- Exclusao da conta e dados, observadas limitacoes legais e tecnicas.
As solicitacoes poderao ser feitas pelo painel do aplicativo, quando disponivel, ou pelo canal de contato de privacidade informado neste documento. O Diario Psicopessoal podera solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender pedidos relacionados a dados pessoais.
Logs, armazenamento local e conteudo do usuario
O sistema podera registrar logs tecnicos e operacionais para seguranca, auditoria, prevencao de fraude, melhoria do produto e controle de acesso. Os logs nao devem armazenar o texto integral de relatos, resumos ou conteudos sensiveis, salvo quando tecnicamente indispensavel e com protecao adequada.
Acessos de profissionais a resumos compartilhados poderao ser registrados em logs de auditoria.
O aplicativo ou versao web pode utilizar cookies, armazenamento local, tokens, identificadores de sessao ou tecnologias semelhantes para manter o usuario autenticado, lembrar preferencias, proteger a conta, medir funcionamento tecnico, prevenir abuso e melhorar a experiencia.
Os relatos, anotacoes, marcadores, resumos revisados, relatorios e demais conteudos criados pelo usuario continuam relacionados ao usuario. Ao utilizar o aplicativo, o usuario autoriza o Diario Psicopessoal a armazenar, processar, organizar, exibir e, quando solicitado, gerar analises sobre seus conteudos para entregar as funcionalidades contratadas.
O usuario pode editar ou excluir conteudos conforme os recursos disponiveis no aplicativo, observadas limitacoes tecnicas, legais e de auditoria.
Disponibilidade, beta e limitacao de responsabilidade
Durante a fase beta, o aplicativo pode apresentar instabilidade, indisponibilidade, perda de sessao, alteracoes de interface, mudancas de recursos, limitacao de funcionalidades, falhas ou interrupcoes.
O Diario Psicopessoal podera suspender, alterar ou encerrar recursos beta a qualquer momento, especialmente para correcoes, seguranca, custos, manutencao ou reformulacao do produto. O beta nao deve ser utilizado como repositorio unico de informacoes criticas, urgentes ou indispensaveis.
Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, o Diario Psicopessoal nao sera responsavel por decisoes tomadas exclusivamente com base no aplicativo, uso do aplicativo como substituto de atendimento profissional, erro ou imprecisao de conteudo gerado por IA, indisponibilidade temporaria, perda de dados decorrente de falhas, beta, uso indevido ou eventos fora do controle razoavel, acesso indevido causado por senha fraca, dispositivo comprometido ou compartilhamento de credenciais, consequencias de informacoes falsas, incompletas ou excessivas inseridas pelo usuario, ou decisoes clinicas, terapeuticas, medicas ou pessoais tomadas por usuarios ou terceiros.
Nada nestes termos exclui responsabilidades que nao possam ser excluidas pela legislacao aplicavel.
Propriedade intelectual, alteracoes, encerramento e foro
O Diario Psicopessoal, incluindo nome, identidade visual, codigo, interface, marca, design, estrutura, funcionalidades, textos, fluxos, componentes e documentacao, pertence aos seus respectivos titulares.
O usuario recebe apenas uma licenca limitada, pessoal, revogavel, nao exclusiva e intransferivel para usar o aplicativo conforme estes termos. E proibido copiar, modificar, distribuir, vender, explorar comercialmente, realizar engenharia reversa ou criar produto derivado a partir do aplicativo sem autorizacao expressa.
O Diario Psicopessoal podera alterar estes termos para refletir mudancas no produto, legislacao, seguranca, fornecedores, funcionalidades, planos ou modelo de negocio. Mudancas relevantes poderao exigir novo aceite no aplicativo.
O usuario pode solicitar encerramento da conta pelos canais disponiveis. O Diario Psicopessoal podera suspender ou encerrar contas em caso de violacao dos termos, risco de seguranca, uso abusivo, fraude, inadimplencia, ordem legal, indisponibilidade do servico ou encerramento do produto.
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Eventuais conflitos deverao ser resolvidos preferencialmente por contato direto com o suporte ou canal de privacidade. Nao sendo possivel solucao amigavel, sera competente o foro definido pela legislacao aplicavel, respeitados os direitos do consumidor quando aplicaveis.
Canal de contato
Para duvidas, solicitacoes de privacidade, exercicio de direitos, suporte ou comunicacao sobre dados pessoais, entre em contato:
E-mail: [inserir e-mail]
Responsavel/Controlador: [inserir nome ou razao social]
Encarregado/DPO, se houver: [inserir nome ou canal]
Versao do documento: 2026-07-beta-2
Consentimentos recomendados e declaracao final
Alem do aceite geral destes termos, o aplicativo podera solicitar consentimentos separados para tratamento de dados sensiveis para diario, bem-estar, resumos e jornada, uso de IA para processar relatos e gerar analises, compartilhamento de resumo com profissional vinculado, geracao de relatorio mensal, recebimento de notificacoes, uso de dados anonimizados ou agregados para melhoria do produto, contratacao de plano pago e alteracao relevante dos termos.
O aceite deve ser registrado com data, hora, versao do termo, usuario, finalidade e status do consentimento.
Ao utilizar o Diario Psicopessoal, o usuario declara estar ciente de que o aplicativo e uma ferramenta de organizacao pessoal, reflexao e apoio ao autoconhecimento, nao sendo servico de saude, emergencia, diagnostico, tratamento ou acompanhamento profissional.
O usuario tambem declara compreender que seus dados podem incluir informacoes sensiveis e que o uso adequado dos recursos de privacidade, revisao, aprovacao e compartilhamento e essencial para manter o controle sobre suas informacoes.